DR. DANILO DE OLIVEIRA MELLO

OAB/MG 129.849

ATENDIMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO

- há mais de 17 anos no ramo jurídico -

ADVOGADO ESPECIALISTA

ATENDIMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO

ADVOCACIA PARA O TRABALHADOR

Advogado Especialista em Direito Trabalhista
Rescisão de contrato
Reversão de Justa Causa

Acidente ou Doença do Trabalho

FGTS não depositado

Trabalho sem Carteira Assinada

Rescisão Indireta

Horas Extras

Assédio Moral

Desvio de Função

Demissão de Gestante (Reintegração/Indenização)

Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Adicionais: noturno, insalubridade, periculosidade

FAZEMOS SEU CÁLCULO TRABALHISTA

>> assista abaixo 1 exemplo de direito trabalhista <<

Quanto tempo tenho para ajuizar uma ação trabalhista?

Você tem dois anos, contados da data do desligamento da empresa. Após esse prazo, via de regra, não poderá mais pleitear suas verbas trabalhistas não pagas.

Seu patrão mudou seu contrato de trabalho para PJ (Pessoa Jurídica) e não te paga mais salário fixo?

Ou ele já te contratou como PJ, mas você é empregado!

Saiba que isso pode configurar uma fraude ao direito do trabalhador!

Contate-nos para receber o atendimento jurídico!
Especializado em Fraudes Trabalhistas (PEJOTIZAÇÃO)
Atendemos presencialmente e On-line em todos os Estados do Brasil, sendo a sede física na cidade de Belo Horizonte/MG. Chama no WhatsApp, atendimento imediato.

ADVOCACIA EM DIREITO DE FAMÍLIA

- Resolva questões familiares com o atendimento de excelência -

Reconhecimento/Dissolução de União Estável

Direitos e Deveres dos Cônjuges

Casamento na Melhor Idade (+ 70 anos)

Interdição, Tutela e Curatela

Regulamentação de Visitas

Divórcio e Partilha de bens

Contrato de União Estável

Contrato de Convivência

Contrato de Namoro

Exoneração de Alimentos

Anulação de Casamento

Guarda Compartilhada

Contrato de Namoro

Pensão Alimentícia

Acordo Pré-Nupcial

Guarda de Filhos

Regime de Bens

Alienação Parental*

Alimentos Indenizatórios**

Pensão Durante a Gravidez

*O que é Alienação Parental? Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora, criando um distanciamento de um dos pais.

Seu pai ou mãe tem + de 70 anos e vai se casar?

Saiba seus direitos de herança como filho(a).

** Se você sofreu algum acidente provocado por terceiro, principalmente automobilístico, e está impedido de trabalhar, ou o seu esposo, esposa ou filho veio a óbito, você pode possuir direito a receber Alimentos Indenizatórios, pagos por quem provocou o acidente.

SABEMOS O QUANTO QUESTÕES DE FAMÍLIA PRECISAM SER SER TRATADAS COM ATENÇÃO!

Contate-nos pelo WhatsApp!

Advogado Especialista em Direito de Família
Atendimento imediato e personalizado, sua demanda é nossa prioridade!

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

TEMOS AS SEGUINTES SOLUÇÕES:

Pedidos administrativos de concessão/restabelecimento ou revisão do benefício!

Direitos contra o INSS referentes à concessão ou restabelecimento dos seguintes benefícios previdenciários:

- Aposentadoria por invalidez -

- Aposentadoria por idade -

- Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição -

- Aposentadoria especial -

- Pensão por morte -

- Auxílio-doença -

- Auxílio-acidente -

- Salário-família -

- Salário-maternidade -

- Auxílio-reclusão -

- Revisão do valor dos benefícios -

- Concessão do benefício assistencial BPC -

- Reconhecimento de tempo de serviço -

SEU DIREITO PREVIDENCIÁRIO É NOSSA PRIORIDADE!

Contate-nos pelo WhatsApp!

Advogado Especialista em Direito Previdenciário
Atendimento jurídico especializado!

ADVOCACIA PARA O CONSUMIDOR

Problemas com seu contrato de financiamento veicular ou de empréstimo bancário?
Saiba que é possível melhorar as condições do seu Contrato de Financiamento!
Podemos te ajudar a identificar as abusividades.

Se você acredita que seu contrato de financiamento possui:

X Juros abusivos;

X Cláusulas abusivas;

X Cobranças de taxas não justificáveis;

X Parcelas muito altas;

X Ou que ao final vai pagar + que o dobro do veículo.

TEMOS AS SEGUINTES SOLUÇÕES:

- Revisão de contrato de financiamento -

- Revisão de contrato de cartão de crédito -

- Revisão de contrato de cheque especial -

- Revisão de contrato de empréstimo pessoal -

- Revisão de contrato de financ. de imóveis -

SAIBA SE O SEU CONTRATO POSSUI JUROS ABUSIVOS!

- Fazemos a análise do seu contrato -

Contate-nos pelo WhatsApp!

Atendimento Jurídico especializado.

ADVOCACIA EM DIREITO À SAÚDE

- Advocacia contra planos de saúde, erros médicos e falta de medicamentos -
PARA QUEM É A ADVOCACIA EM DIREITO À SAÚDE?

Para vítimas de negligência médica ou odontológica, de planos de saúde que negaram serviços ou do SUS, por não fornecer medicamentos ou serviços.

X Se o seu plano de saúde negou atendimento para alguma cirurgia ou procedimento médico coberto.

X Se seu plano de saúde negou cobrir seu tratamento.

X Se seu plano se nega a fornecer o serviço contratado.

X Se você foi vítima de algum erro ou negligência médica do SUS ou de Hospital ou Clínica Particular.

X Se sofreu algum tipo de violência (física, moral ou sexual) no atendimento médico ou pelos funcionários.

X Se o SUS não quer fornecer o medicamento para o seu tratamento ou de seus familiares ou os próprios serviços à saúde.

X Se procedimentos Estéticos ou Médico/Odontológicos foram mal executados como:

- Peeling de fenol -

- Harmonização facial ou dentária -

- Aplicações estéticas -

- Implantes dentários -

Saiba que você pode ter o direito assegurado pela justiça e ainda pode ter direito a uma indenização por danos materiais, morais e estéticos, conforme o caso.

ENTRE EM CONTATO CONOSCO PARA FAZERMOS SEU ATENDIMENTO, SEU CASO, COM ATENÇÃO E DEDICAÇÃO, SERÁ NOSSA PRIORIDADE!

Consulte-nos pelo WhatsApp!

Atendimento Jurídico focado no resultado.

ADVOCACIA EM DIREITO DAS LOCAÇÕES

Se você aluga seu imóvel para ter uma renda extra ou se você é inquilino, temos o Atendimento Jurídico perfeito para sanar as suas dúvidas.

Saiba quais são os direitos do locador e do locatário (inquilino) no contrato de locação.

Realizamos Atendimento Jurídico especializado para quem aluga imóveis de forma particular, para quem tem kitnets de aluguel, para quem faz uma renda extra com aluguel de quartos ou espaços em sua própria residência, ou para quem quer iniciar no ramo dos aluguéis, mesmo que possua apenas um barracão para alugar ou um terreno sem construção e até mesmo para profissionais do ramo de aluguéis.

Se você tem dúvidas no ramo de aluguéis, principalmente com relação à cobrança dos aluguéis, em como se proteger da inadimplência e em como fazer um ótimo contrato de aluguel, nosso Atendimento Jurídico tem o escopo de te mostrar o caminho para realizar um trabalho de excelência e ter um inquilino assíduo nos pagamentos dos aluguéis e em como proceder em caso de inadimplência, além de te orientar em como deixar seu contrato de aluguel em perfeita harmonia com o direito e assim proteger o seu empreendimento.

E se você é inquilino ou quer alugar um imóvel, saiba quais são os seus direitos, saiba se o seu contrato está de acordo com a lei, saiba se o seu aluguel poderá ou não sofrer alterações de valores, nosso Atendimento Jurídico tem a finalidade de deixar você ciente dos seus direitos e sanar as dúvidas que você nos trazer.

Contate-nos pelo nosso WhatsApp e você será muito bem atendido pela nossa equipe jurídica de Direito das Locações.

Atuamos também nas Áreas:

- Direito Sucessório -

Inventário; Petição de Herança (quem não foi incluído como herdeiro); Partilha de Bens; Acordo de Partilha de Bens.

- Direito Civil -
Juros Abusivos; Ação de Cobrança; Execução de Dívidas; Reparação por Danos Morais e Materiais.

Obs.: se o assunto que você precisa não está listado acima, não se preocupe, mande-nos um WhatsApp que faremos sua consulta jurídica na hora!

Nossos Principais Serviços Extrajudiciais:

Contrato de Parceria Comercial

Contrato de Parceria Entregador de Mercadorias

Confecção de Notificação Extrajudicial (vários fins)

Confecção de Contratos em geral

Assessoria p/ tirar VISTO AMERICANO

Assessoria p/ tirar Passaporte

ABERTURA/RECUPERAÇÃO DE CONTA GOV

Regularização de Imóveis

Registro de Imóveis

Contrato de Compra e venda Imóveis

Confecção de Contrato de Aluguel de Imóvel

Registro de Marca no INPI

Confecção de Testamentos

Procuração p/ administrar vida social de menores

Procuração p/ administrar vida social de idosos

Confecção de Procurações em geral

Confecção de Contrato de União Estável

Abertura de Empresas e MEI

Retirada de sócio de Empresa

Distrato Social de Empresa

Baixa de Empresa

Confecção de Contrato Social de empresa

Declaração, Guia e Pag. ITBI de BH e Região

Declaração, Guia e Pag. ITCD

Juros Abusivos Veículos (FAZEMOS SEU CÁLCULO)

Juros Abusivos Bancário (FAZEMOS SEU CÁLCULO)

Juros Abusivos Imóveis (FAZEMOS SEU CÁLCULO)

Pedido de Certidões em geral

Pedido de Cert. Matrícula Atualizada de Imóveis

Pedido de Certidão de Registro de Imóvel

Pedido de Certidão de Ônus e de Ações de Imóvel

Pedido Cert. Imóvel (Inteiro Teor, Ônus e Ações)

Inventário no Cartório

Divórcio no Cartório

Acordo de Partilha de Bens

Recurso Administrativo contra Multa de Trânsito

Recursos Administrativos em Geral

Recursos Administrativos em Concursos Públicos

Assessoria Previdenciária:

Pedido de Aposent. Administrativo

Benefício LOAS (BPC)

Aposentadorias todos os tipos

Pedido de pensão por morte

LOAS (BPC) p/ TDAH

LOAS (BPC) p/ Autista

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>>> você não precisa entrar na justiça <<<

O Profissional

Dr. Danilo de Oliveira Mello

Pós-Graduado em Direito de Contratos.

Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário.

Pós-Graduado em Direito de Família e das Sucessões.

Pós-Graduado em Direito Público: ênfase em Dir. Constitucional, Administrativo e Tributário.

Advogado registrado na Ordem dos Advogado do Brasil - Seção Minas Gerais, sob o número 129.849.

Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Possui mais de 17 anos de sólida experiência no ramo jurídico.

Pós-Graduado em Docência Jurídica.

Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior.

São mais de 20 anos de estudos jurídicos acumulados desde a faculdade para realizar seu atendimento jurídico com maestria e atenção.

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Advogado audiencista

Audiência de conciliação

Audiência de instrução

Confecção e Protocolo de Petições

Confecção de Petições Iniciais (por peça)

Diligência em presídio/visita a cliente

Despacho com Juiz/Delegado/Desembargador

Confecção minuta de acordo judicial/extrajudicial

Interposição de recursos

Requer./Retirada de Docs. e/ou Certidões

Levantar e/ou Retirar Alvará/RPV/Precatório

Acompanhar Clientes em exames periciais

Acompanhar perícia técnica in loco

Acompanhamento em busca e apreensão

Acompanhamento de Cliente em Repart. Policial

Diligências jurídicas não listadas acima

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